FUNÇÕES DALF

Departamento de Administração, Logística e Finanças

FUNÇÕES

a) Garantir a planificação e execução orçamental do SENAMI, nos termos da Lei;

b) Garantir o controlo e encaminhamento de receitas geradas pelo SENAMI à recebedoria da Fazenda, nos termos da Lei;

c) Executar e controlar o pagamento de emolumentos e prémios pecuniários;

d) Processar abonos decorrentes da cobrança de multas pela autuação por infracções migratórias;

e) Elaborar relatórios de prestação de contas e execução dos planos financeiros do SENAMI;

f) Garantir a correcta administração do património do SENAMI;

g) Assegurar a observância dos procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços;

h) Promover o desenvolvimento, manutenção e conservação de infra-estruturas do SENAMI;

i) Implementar o Sistema Nacional de Arquivo.

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E FINANÇAS ESTRUTURA-SE EM:

1. Repartição de Administração
2. Repartição de Logística
3. Repartição de Finanças
4. Repartição de Aquisições
5. Secretaria