INDEFERIDOS 28 PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Na semana finda (14 a 20 de Agosto), o Serviço Nacional de Migração recebeu através das Direcções Provinciais de Migração, 550 pedidos de Autorização de Residência, dos quais indeferiu 28 por falta de requisitos, contra 01 do período homólogo de 2020, o que representa aumento em mais de 100%.
A Província de Nampula foi a que registou maior número de indeferimentos, com 14, seguida da Cidade de Maputo com 11 e Províncias de Tete, Manica e Cabo Delgado com 01 indeferimento cada.
No geral, as principais causas de indeferimento destes pedidos foram a apresentação da Certidão de Quitação das Finanças falsa (11), falta de permissão de trabalho (06) e falta de visto de residência (05).
O uso de documentos falsos constitui crime na República de Moçambique, razão pela qual para os requerentes que apresentaram documentos falsos foram lavrados autos e submetidos às instâncias competentes para o devido procedimento criminal.
O maior número de indeferimentos recaiu sobre a nacionalidade indiana, com 07 casos, seguida da nigeriana com 05 e guineense com 04 casos.
A Autorização de Residência é concedida ao cidadão estrangeiro que pretenda fixar residência no território nacional, devendo ser titular de visto de residência.